O Policial me abordou, Doutor, posso GRAVAR tudo? E se ele não deixar? O que faço?
- Ruan Wesley Advogado
- 21 de dez. de 2023
- 2 min de leitura
Você sabia que não tem nada que proíba você filmar uma Abordagem Policial?
QUALQUER cidadão poderá filmar/gravar uma Abordagem Policial, pois este é um agente público que, normalmente, exerce uma função pública em via pública (nas ruas).
Ou seja, é uma atividade pública e a filmagem/gravação feita por qualquer um é uma das formas de FISCALIZAR o Poder Público.
Porém, se você for fazer isso, DEVE sempre tomar alguns CUIDADOS...
O Policial não poderá te proibir de filmar/gravar. E se ele ficar preocupado com a filmagem, é
porque, possivelmente, estará fazendo algo de errado, não é mesmo???!
As filmagens NÃO poderão ser usadas como MEIO DE DIFAMAR ou expor o Policial, pois se,
durante a filmagem, houver xingamentos a ele, você responderá por desacato.
Se houver algum abuso por parte do Policial, você deve enviar as filmagens para a Corregedoria ou procurar um(a) advogado(a) de sua confiança para te auxiliar no que fazer.
Caso haja algum tipo de ABUSO NO MOMENTO DA ABORDAGEM, as filmagens servirão como provas que deverão ser usadas APENAS na tua defesa, pois você não quer pagar uma indenização para o Policial caso as imagens se espalhem por aí, não é?!
Digo isso, pois como cidadão, o Policial também deve ter seu direito de imagem garantido,
conforme diz NOSSA Constituição Federal.
Ou seja, você pode filmar livremente a abordagem. Porém, dependendo do caso, a gravação
não poderá circular por aí, beleza?!
Ah, é bom eu te lembrar de alguns cuidados durante a gravação:
Não fale enquanto filma/grava. Deixe que os órgãos competentes analisem as gravações e
apliquem sanções, caso seja necessário;
Se for possível, não mostre os rostos dos Policiais na filmagem, pois têm outras formas de
identificá-lo como a numeração do colete ou da viatura, por exemplo;
Tente ser bem discreto. Ninguém gosta de ser filmado, principalmente se estiver fazendo algo errado, não é???!;
Não faça edições, cortes ou qualquer tipo de alteração na gravação/filmagem;
É bom deixar claro que eu não tenho nada contra os Policiais. Até porque existem ótimos profissionais e são de grande importância para garantir nossa segurança. Tenho muitos amigos Policiais, tanto da Polícia Civil quanto da Militar.
Mas, infelizmente, alguns Policiais são bem abusivos quando fazem alguma abordagem e isso nunca deve acontecer.
A filmagem da abordagem também é fazer uso do direito à liberdade de expressão!
Resumindo, é isso.
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